O compromisso com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no município de Araci foi renovado nesta terça-feira (10), nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, ocorreu à cerimônia de posse e diplomação dos conselheiros tutelares eleitos.
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculados à Secretaria de Assistência Social que tem como secretaria Marcia Góes da Silva. A função é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu artigo 136. Esse órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares atuarem como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes. Esteve presente no ato a Prefeita Municipal, Keinha, Vice-prefeita Jilmara, Vereadores, além de outras autoridades.
“Reafirmo o compromisso da prefeitura de
Araci em colaborar integralmente com o conselho tutelar, trabalhando de mãos dadas
para garantir um ambiente seguro e promissor para as futuras gerações. Agradeço
a disponibilização destes e deseja sucesso no exercício de sua função
promovendo a garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes Aracienses”,
finalizou Keinha
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