O Tribunal
de Justiça da Bahia suspende o expediente nas unidades do Poder Judiciário
desta sexta-feira (9/2) até quarta-feira (14/2), por conta dos festejos
carnavalescos. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o
primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de
2018.
As unidades
com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.
O Plantão
de 1º Grau na capital baiana conta com quatro juízes de plantão por dia e
realiza as audiências de custódia. Os autos de prisão em flagrante, medidas
sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e
digitalizados, posteriormente, pela equipe do TJBA. Já as demais ações devem
ser peticionadas eletronicamente, pelo e-SAJ.
O Plantão
Judiciário do 2º Grau acontece também no formato digital pelo Sistema PJe
(Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta eletrônica possibilita o
peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de
Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, dentre outras classes
processuais.
Localizado
no térreo do edifício-sede do TJBA, o Plantão do 2º Grau fica no edifício-sede
do TJBA, no térreo. O local conta com equipamentos à disposição das partes,
advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais,
digitalização e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico,
conforme o artigo 18, da Resolução nº 185/CNJ.
Devido à
suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no
Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados
e partes. As atividades com fluxo normal de trabalho serão retomadas na
quinta-feira (15).
As comarcas
do interior também trabalham em regime de plantão
Extrajudiciais
– Quanto aos Cartórios Extrajudiciais, o Decreto Judiciário nº 98, de 29 de
janeiro de 2018, faculta, a critério dos respectivos titulares, o fechamento
das unidades nessas datas de comemoração do carnaval. A orientação vale tanto
para a capital quanto para as comarcas do interior.
Já os
Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais atuam em regime
de plantão, assim como a 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador.
Plantão
do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Plantão
do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br
Plantão
de Óbito
Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo
Das 8h às 17h
Tel: (71) 3245-2277
Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo
Das 8h às 17h
Tel: (71) 3245-2277
1ª
Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Postos
Fixos
Posto Shopping da Bahia
(térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Tel: (71) 3350-5226
Posto Shopping da Bahia
(térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Tel: (71) 3350-5226
Posto
Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 3321-1020
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 3321-1020
Posto
Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: (71) 3204-1011
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: (71) 3204-1011
Posto
Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: (71) 3450-6001
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: (71) 3450-6001
Bases
de Apoio para o Carnaval
Garibaldi
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: (71) 99646-05340
Garibaldi
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: (71) 99646-05340
Ondina
– a definir
Centro de Esportes da Ufba (em frente ao Othon Palace Hotel)
Centro de Esportes da Ufba (em frente ao Othon Palace Hotel)
Posto
Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 99648-1278
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 99648-1278
Texto:
Ascom TJBA
Foto:
Nei Pinto
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